Encaminhamento para Instituições Privadas


Os primeiros casais em lista de espera para tratamento de infertilidade começam a ser encaminhados para centros privados em Julho, avançou o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

Este anúncio surge dois meses depois de a ministra da Saúde, Ana Jorge, ter anunciado o encaminhamento para instituições privadas dos casais que aguardam por um tratamento há mais de um ano nos serviços públicos. Os primeiros protocolos foram já assinados entre a ARSLVT e o British Hospital e o Instituto Valenciano de Infertilidad, as duas únicas instituições privadas na região autorizadas a prestar cuidados de Procriação Medicamente Assistida (PMA).

O encaminhamento destes utentes vai ser realizado pela Maternidade Alfredo da Costa e pelo Centro Hospitalar Lisboa Norte - Hospital de Santa Maria, os dois centros públicos de PMA na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Rui Portugal adiantou que estes protocolos irão permitir o encaminhamento dos primeiros casais, seguindo critérios de ordem clínica, o que deverá acontecer no "próximo mês".

Neste momento há apenas duas instituições autorizadas a fazer tratamentos de PMA, mas Rui Portugal prevê que dentro de "um ou dois meses" existam mais um ou dois centros privados. Entretanto, a ARSLVT chegou a acordo para assinar mais protocolos com duas instituições privadas da região Centro. "Estes seis centros são mais do que suficientes para dar resposta às necessidades, além dos três hospitais públicos (Centro Hospitalar de Lisboa Norte e Maternidade Alfredo da Costa) que têm como objectivo fazer 50 por cento dos tratamentos", sublinhou.

Rui Portugal salientou o "papel fundamental" dos hospitais no sentido de encontrar a articulação com as instituições privadas para fazer a referenciação dos casais e aumentar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nesta área. Lembrou ainda que o número de doentes referenciados pelos hospitais integrados na rede de referenciação de infertilidade do Serviço Nacional de Saúde para o privado não pode ultrapassar 50 por cento do objectivo anual de produção fixado em sede de contrato programa.

Segundo a ministra da Saúde, existem 2800 casais inférteis em lista de espera em todo o país, sendo as situações mais graves na região de Lisboa e Vale do Tejo e no Sul, porque apenas existem duas instituições públicas (MAC e Hospital de Santa Maria) para dar resposta a estes casos. O director da MAC, Jorge Branco, adiantou que há 850 casais em lista de espera na maternidade, metade dos quais há mais de um ano, sendo o compromisso da MAC fazer este ano 330 ciclos, 440 no ano seguinte e 600 em 2011.

Com o objectivo de melhorar o acesso dos casais portugueses a consultas e tratamentos de infertilidade, o Ministério da Saúde aprovou o Projecto de Incentivos à Procriação Medicamente Assistida (PMA). Este Projecto visa permitir uma maior capacidade de intervenção no sector público, a organização da oferta e uma melhoria da regulação clínica dos tratamentos para a infertilidade.



24.06.2009 - 08h37 Lusa